Trabalha exposto a agentes nocivos e não recebe adicional de insalubridade ou recebe um percentual que pode estar incorreto?
Dependendo das condições efetivas de trabalho, da exposição a agentes nocivos e das medidas de proteção adotadas pela empresa, pode existir direito ao adicional de insalubridade ou a diferenças do percentual pago.
Situações em que pode existir exposição a agentes insalubres
O direito não é definido apenas pelo nome da profissão. É necessário analisar as atividades realizadas, o ambiente, os agentes existentes e as medidas de proteção.
1. Limpeza de banheiros de grande circulação
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo possuem tratamento específico na jurisprudência trabalhista.
- Shoppings e centros comerciais
- Escolas, faculdades e universidades
- Hospitais e estabelecimentos de saúde
- Supermercados e estabelecimentos de grande circulação
- Terminais e outros ambientes coletivos
2. Hospitais, UPAs, clínicas e laboratórios
Profissionais da saúde podem estar expostos a agentes biológicos em condições capazes de justificar a análise da existência do adicional e do grau aplicável.
- Técnicos e auxiliares de enfermagem
- Contato com pacientes
- Materiais potencialmente contaminados
- Limpeza e resíduos hospitalares
- Análise de eventual diferença do percentual recebido
3. Câmara fria, frigorífico e açougue
A exposição ao frio em determinadas condições pode justificar análise técnica para verificar o enquadramento da atividade.
- Entrada habitual em câmaras frias
- Ambientes de congelamento
- Frigoríficos
- Açougues e áreas refrigeradas
- Atividades sujeitas a baixas temperaturas
4. Mecânica, indústria, óleos e produtos químicos
O contato com determinados óleos minerais, hidrocarbonetos, solventes e outros agentes químicos pode justificar análise das condições efetivas de trabalho.
- Mecânicos e profissionais de manutenção
- Óleos e graxas
- Solventes e outros produtos químicos
- Pintura e processos industriais
- Análise da utilização e eficácia dos EPIs
Você não precisa pedir demissão apenas para analisar ou discutir o adicional.
O trabalhador que permanece empregado pode discutir judicialmente a existência do adicional de insalubridade ou eventual diferença do percentual recebido sem que seja necessário encerrar o contrato de trabalho apenas para ajuizar a ação.
O que deve ser analisado?
O simples nome do cargo não determina automaticamente a existência ou o grau de insalubridade.
É importante verificar o que o trabalhador efetivamente realiza durante a jornada, e não apenas o cargo registrado.
Devem ser analisadas as condições de exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos existentes no trabalho.
O fornecimento, utilização, substituição e eficácia dos equipamentos de proteção também fazem parte da análise.
Faça uma pré-avaliação da sua situação
Informe alguns dados sobre o seu trabalho. As respostas serão organizadas para facilitar uma análise inicial do caso.
Perguntas frequentes
Posso pedir insalubridade mesmo continuando trabalhando?
É possível discutir judicialmente a existência do adicional ou eventual diferença do percentual durante a vigência do contrato. Não é necessário pedir demissão apenas para ajuizar a ação.
Já recebo insalubridade. Ainda pode existir diferença?
Dependendo das condições concretas de exposição, pode ser necessário analisar se o grau atualmente pago corresponde ao enquadramento aplicável ao trabalho realizado.
A empresa fornece luvas, botas ou outros EPIs. Ainda assim pode existir discussão?
O simples fornecimento do equipamento não permite uma conclusão automática. É necessário analisar sua adequação, utilização, substituição e capacidade de neutralização do agente.
Já saí da empresa. Ainda posso analisar meu caso?
Dependendo da data de encerramento do contrato e do período trabalhado, ainda pode ser possível discutir eventuais diferenças, observados os prazos prescricionais aplicáveis.
Como é definido o percentual de insalubridade?
O percentual depende da caracterização e classificação da atividade de acordo com as condições efetivas de trabalho e as normas aplicáveis. Em processo judicial, a questão normalmente envolve perícia técnica.
O formulário confirma que tenho direito?
Não. A pré-avaliação serve para organizar as informações iniciais. A existência do direito, eventual grau e possíveis diferenças dependem da análise individual do caso.
Advocacia Trabalhista
Análise das circunstâncias concretas do contrato, documentos, atividades realizadas, ambiente de trabalho, agentes potencialmente insalubres, equipamentos de proteção e demais elementos relevantes ao caso.
Cada situação é avaliada de acordo com as condições efetivamente vivenciadas pelo trabalhador.
Informações e documentos iniciais podem ser encaminhados eletronicamente pelo WhatsApp.
Orientação jurídica relacionada ao adicional de insalubridade, eventual diferença do percentual e outras questões do contrato.
Tem dúvida sobre seu adicional de insalubridade?
Informe sua atividade, o ambiente em que trabalha, o tempo na empresa e se atualmente recebe algum percentual de insalubridade.
Enviar informações pelo WhatsApp